TJSP - 1003640-14.2016.8.26.0396

1ª instância - 02 Cumulativa de Novo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

CNPJ: 45.152.139/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO CAETANO CAMARGO

CPF *19.***.*75-06

Advogados

DENISE APARECIDA FONSECA

OAB: 82204/SP

CPF *98.***.*67-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003640-14.2016.8.26.0396 (apensado ao processo 1002046-18.2023.8.26.0396) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ricardo Caetano Camargo -

    Vistos.

    Considerando que o executado foi citado por edital, antes de deferir o pedido, manifeste-se o exequente quanto à efetividade da medida, no prazo de 30 dias.

    Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP)

  • 04/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 03:13

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 10:21

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/05/2025 19:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 14:14

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 29/01/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 16/04/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 14:50

    Apensado ao processo

  • 27/02/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 19:42

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 15:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 21:56

    Nomeado Defensor Dativo

  • 04/09/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2023 16:19

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 14:12

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 02/06/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2022 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 18:58

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 01/10/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2021 11:23

    Expedição de Carta.

  • 04/08/2021 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2021 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 11:52

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 16:43

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 13:58

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 23/03/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2021 08:41

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2021 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/07/2020 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 19:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2020 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2019 13:19

    Proferido Despacho

  • 27/11/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 13:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2019 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2019 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2019 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2019 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:28

    Proferido Despacho

  • 13/06/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2019 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2018 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2018 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 10:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 09:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2018 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 16:34

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2018 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2018 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2018 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2018 15:43

    Expedição de Carta.

  • 28/07/2018 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2018 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 12:38

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/06/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 11:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2018 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 16:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/05/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2018 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2018 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 12:34

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/04/2018 16:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2018 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 12:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/03/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2018 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 18:27

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 28/11/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2017 10:38

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2017 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2017 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2017 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2017 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2017 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2017 18:01

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/09/2017 18:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 18:45

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 13:55

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2017 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2017 09:14

    Expedição de Carta.

  • 13/07/2017 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2017 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 12:21

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 11:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2017.

  • 19/04/2017 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2017 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2017 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2017 10:23

    Decisão

  • 17/04/2017 16:08

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2017 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2017 14:27

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2017 18:11

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 19/01/2017 17:14

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2016 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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