05/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500309-22.2025.8.26.0696 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCELO MORAIS ANTUNES - Fica a advogada do réu INTIMADA para imprimir e encaminhar a Certidão de Honorários disponibilizada nos autos de fls. 100. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP)
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500309-22.2025.8.26.0696 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCELO MORAIS ANTUNES - 1) Ante o cumprimento integral, DECLARO EXTINTA A PENA APLICADA a Marcelo Morais Antunes; 2) Expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo; 3) Providencie o cartório as anotações e comunicações de praxe, após, arquivem-se os autos. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB 394291/SP)
02/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:41

Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
01/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:57

Juntada de Ofício
07/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:25

Expedição de Ofício.
04/08/2025 19:25

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:08

Expedição de Mandado.
30/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
02/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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