04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012312-50.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Ricardo Gonçalves da Silva - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por RICARDO GONÇALVES DA SILVA contra MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP. - ADV: KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP)
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:17

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
10/05/2025 04:57

Suspensão do Prazo
08/05/2025 04:54

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 18:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
07/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:09

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

A. Cardozo Empreendimentos LTDA

Eliana Davila Chiavegatto

Advogado: Jeronimo Romanello Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2022 15:19

Eliana Davila Chiavegatto

A. Cardozo Empreendimentos LTDA

Advogado: Jeronimo Romanello Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 13:04

Roseli Alves da Costa Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 15:14

Roberto Gabriel Balde

Advogado: Jose Antonio Stecca Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2019 09:30

Nereida Aparecida Mesquita Monea

Christiane Kuca

Advogado: Vasni Anunciada da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 12:31