STJ - 0188590-35.2012.8.26.0100

23/03/2020 21:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/03/2020 21:08

Transitado em Julgado em 16/03/2020

20/02/2020 14:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 84071/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 14:22

Protocolizada Petição 84071/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2020

19/02/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2020 Petição Nº 592633/2019 - AgInt

18/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0592633 - AgInt no AREsp 1496085 - Publicação prevista para 19/02/2020

17/02/2020 23:59

Conhecido o recurso de TERESA CRISTINA MACHADO GONCALVES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 592633/2019 - AgInt no AREsp 1496085

06/02/2020 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:55

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 592633/2019 - AgInt no AREsp 1496085/SP

11/10/2019 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/10/2019 14:51

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 658409/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 14:51

Protocolizada Petição 658409/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2019

07/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2019 Petição Nº 592633/2019 - AgInt

04/10/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0592633 - AgInt no AREsp 1496085 - Publicação prevista para 07/10/2019

04/10/2019 16:57

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

04/10/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

03/10/2019 18:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 646587/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 18:19

Protocolizada Petição 646587/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2019

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 592633/2019 -

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 592633/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 14:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 592633/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 14:26

Protocolizada Petição 592633/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

03/09/2019 09:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 549162/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 09:35

Protocolizada Petição 549162/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2019

29/08/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2019

28/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2019 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2019

28/08/2019 10:57

Não conhecido o recurso de TERESA CRISTINA MACHADO GONCALVES

12/07/2019 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/07/2019 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1073346 (2017/0063996-3)

12/07/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2019 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2019 18:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/05/2019 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO