TJSP - 1500047-93.2024.8.26.0474

11/09/2025 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 824120/2025 - AgRg

10/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0824120 - AgRg no AREsp 3004985 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

04/09/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2025 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 824120/2025

04/09/2025 16:17

Protocolizada Petição 824120/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798583/2025

29/08/2025 16:51

Protocolizada Petição 798583/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 21:00

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE CARRERO DE OLIVEIRA e ISADORA PERPETUA DOS SANTOS

13/08/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA