TJSP - 1003750-37.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003750-37.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabricio Aparecido Bizuti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 01/09/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).
Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.
Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).
Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 02 de setembro de 2025.
Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCOS DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP) -
02/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 12:03
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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01/09/2025 12:04
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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04/08/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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31/07/2025 17:27
Conclusos para decisão
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31/07/2025 15:02
Conclusos para despacho
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31/07/2025 11:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/07/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 06:23
Julgada Procedente a Ação
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21/07/2025 16:40
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 16:29
Conclusos para despacho
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21/07/2025 16:18
Juntada de Petição de Réplica
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26/06/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 16:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 15:56
Juntada de Petição de contestação
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02/06/2025 15:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 05:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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26/05/2025 06:36
Juntada de Certidão
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15/05/2025 06:06
Expedição de Carta.
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15/05/2025 06:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/05/2025 18:00
Conclusos para decisão
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14/05/2025 17:51
Realizado cálculo de custas
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14/05/2025 17:51
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 11:03
Conclusos para despacho
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14/05/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 10:52
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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