19/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2025 1000527-43.2025.8.26.0588; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de São Sebastião da Grama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000527-43.2025.8.26.0588; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Maria de Fátima do Espírito Santo; Advogado: Marcos Aurélio Laranjeira Ferraz (OAB: 64375/PE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
15/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000527-43.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima do Espírito Santo - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. -

Vistos.

Recebo o recurso de pgs. 131/142 somente em seu efeito devolutivo.

Resposta escrita a pgs. 152/165.

Certifique-se o necessário, remetendo-se os autos ao E.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.

Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), MARCOS AURÉLIO LARANJEIRA FERRAZ (OAB 64375/PE)
08/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000527-43.2025.8.26.0588 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima do Espírito Santo - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. -

Vistos.

Pgs. 131/142: cerifique-se conforme determina o COMUNICADO CG nº 1530/2021, item 12.

Oportunamente, tornem à conclusão.

Int. - ADV: MARCOS AURÉLIO LARANJEIRA FERRAZ (OAB 64375/PE), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
04/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/08/2025 11:52

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 08:39

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2025 18:33

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:30

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:47

Expedição de Carta.
27/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006561-16.2020.8.26.0004

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Orlando Luiz Furlanetto

Advogado: Ricardo Toledo Damiao Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1001718-41.2025.8.26.0001

Amanda dos Santos Silva

Instituto Educacional Oswaldo Quirino Lt...

Advogado: Ana Carolina Domingues Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0004703-68.2024.8.26.0604

Eucinei Cabral de Oliveira

Sueli de Almeida Cardoso

Advogado: Viviani de Vasconcellos Pedroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0012265-08.2009.8.26.0038

Joemil Aparecido Quenzer

Parque da Cascata Empreendimentos e Part...

Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2009 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1001582-45.2025.8.26.0615

Marcos Antonio Galvani

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Gabriel Reis Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 10:22

Exibir Processo