03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004703-68.2024.8.26.0604 (processo principal 1012242-05.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eucinei Cabral de Oliveira - Suely de Almeida Lima - Homologo o acordo firmado entre as partes (fls.202/206), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna com eventual interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, transitada nesta data a sentença, desnecessária a certificação pela Serventia.

Proceda-se o levantamento do formulário MLE (fl. 207) Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeado pelo convênio firmado entre OABSP/DPESP, para representar os interesses da parte requerida.

Sem custas de satisfação, diante do disposto no Comunicado 951/2023.

Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: TATIANA LOPES GALDINO (OAB 235351/SP), VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI (OAB 268348/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 14:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 18:33

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/02/2025 22:58

Bloqueio/penhora on line
27/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 04:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:30

Expedição de Carta.
25/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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