09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020133-65.2022.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Damião Ivo da Sila - - Josefa Freire da Silva - Denio dos Santos Freire - - Davi Rosendo Freire Junior - Réus citados por edital - Espólio de Abilio Brenha da Fontoura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL), ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB 359150/SP), MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL), ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS (OAB 359150/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 04:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 17:08

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:23

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 09:13

Expedição de Mandado.
17/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:57

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 16:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 04:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:59

Expedição de Carta.
27/01/2024 22:35

Suspensão do Prazo
24/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 21:23

Suspensão do Prazo
26/11/2023 03:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 06:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 06:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 02:52

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 02:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:41

Juntada de Certidão
10/11/2023 06:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:26

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
09/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
06/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 11:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 09:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:23

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 08:58

Conclusos para decisão
13/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 09:52

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 10:56

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 09:56

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 10:05

Conclusos para decisão
13/02/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 09:40

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 10:04

Determinada a Emenda à Petição Inicial
13/12/2022 10:45

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:57

Mudança de Magistrado
26/09/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2022 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2022 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/09/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 17:06

Declarada incompetência
19/09/2022 16:34

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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