05/09/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:50

Expedição de Mandado.
01/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501495-36.2024.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - André Luiz dos Santos Rabelo - ANDRE LUIZ DOS SANTOS RABELO -

Vistos.

Acolho a representação processual de fls. 314/315 e 326, anotando-se.

Tendo em vista que o acusado André Luiz dos Santos Rabelo constituiu defensor, destituo de sua defesa dativa a Dra.

Luci Meirelles de Camargo, cientificando-a desta destituição.

No mais, aguarde-se audiência.

Int.

Dil.

Taubaté, 29 de agosto de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP), CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 03:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501495-36.2024.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - André Luiz dos Santos Rabelo -

Vistos.

Fls. 314/315: Considerando que o processo já se encontra saneado e com audiência de instrução designada (fls. 271), deixo de receber a presente resposta escrita à acusação, por manifesta intempestividade.

Ressalte-se a inexistência de prejuízo ao acusado, porquanto devidamente assistido por Defensora Dativa, a qual apresentou resposta escrita à acusação dentro do prazo legal.

Registre-se, ainda, que, por ocasião de sua citação, o acusado expressamente requereu a nomeação de Defensor dativo (fl. 261).

Sem prejuízo, antes de eventual deliberação acerca da destituição da Defensoria dativa, intime-se o Causídico ora peticionante, Dr.

Carlos Eduardo Ribas Mantovani, OAB/SP nº 321.013, a regularizar a representação processual do acusado, por meio do competente insturmento de procuração.

Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)
25/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:41

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:49

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:49

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:41

Expedição de Ofício.
28/07/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 20:20

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:52

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:51

Expedição de Mandado.
25/07/2025 16:51

Expedição de Mandado.
25/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 22:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 03:30:00, Vara do Júri/ Infância e Juven.
24/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2025 16:50

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:36

Juntada de Ofício
18/07/2025 16:11

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
18/07/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 16:53

Conclusos para decisão
17/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:29

Juntada de Mandado
04/07/2025 20:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2025 15:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 04:23

Suspensão do Prazo
27/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:03

Juntada de Mandado
13/02/2025 20:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 20:53

Expedição de Mandado.
13/02/2025 20:47

Juntada de Ofício
13/02/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
11/11/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:42

Juntada de Ofício
24/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:30

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 16:08

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:32

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:04

Recebida a denúncia
20/09/2024 12:14

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
19/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Denúncia
11/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:16

Conclusos para despacho
30/05/2024 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
12/05/2024 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:45

Apensado ao processo
03/05/2024 16:39

Juntada de Mandado
10/04/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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