09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002383-93.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Antonio da Silva - Ciência à parte autora sobre a petição e documentos de fls. 201/203.

Após, permaneçam os autos no arquivo. - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
08/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:16

Recebidos os autos do Colégio Recursal
11/07/2025 10:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:54

Recebidos os autos do Colégio Recursal
01/07/2025 21:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:52

Julgada Procedente a Ação
19/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 21:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:53

Expedição de Mandado.
27/08/2024 17:52

Recebida a Petição Inicial
27/08/2024 16:34

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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