04/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000651-69.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Luiz Carlos Pereira -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem o cumprimento da obrigação imposta à requerida, para o início da fase executiva deverão ser observadas as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1° grau" - categoria " Incidente Processual" e selecionar para cumprimento de sentença a classe 12078 (competência Juizado Especial da Fazenda Pública).

Int. - ADV: GUILHERME DOS SANTOS LEAL (OAB 458728/SP), CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA (OAB 265254/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 14:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:58

Julgada improcedente a ação
23/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
23/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:15

Ato ordinatório
14/04/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:53

Mudança de Magistrado
31/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:04

Classe retificada de 241 para 14695
18/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:26

Mudança de Magistrado
12/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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