TJSP - 0004786-02.2024.8.26.0502

1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN HENRIQUE BALBINO

CPF *03.***.*54-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004786-02.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luan Henrique Balbino -

    Vistos.

    Homologo, para que surta seus legais efeitos jurídicos, os cálculos de pgs. 158/160.

    No mais, aguarde-se o cumprimento integral das pena.

    Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP)

  • 25/08/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 17:04

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 01/08/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 14:27

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2025 04:55

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2025 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 09:43

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2025 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/03/2025 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/03/2025 09:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2025 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:51

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2025 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 22/01/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/06/2024 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/06/2024 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/06/2024 17:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/06/2024 16:58

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 22:14

    Homologado o Cálculo

  • 22/04/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 11:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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