15/02/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:43

Baixa Definitiva
25/09/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexei Ferri Bernardino (OAB 222700/SP), Neuto Jose dos Santos (OAB 391356/SP) Processo 1002943-30.2022.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Manoel Aparecido Alves de Moura, Maria das Graças Ferreira - Reqdo: Almeida Prado Comissária e Exportadora Ltda - III.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo-a para DECLARAR em favor dos autores o DOMÍNIO do imóvel descrito no memorial descritivo de fls. 74.

Sem custas ou honorários, uma vez que não houve resistência ao pedido formulado.

Transitada em julgado, expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Registro de Imóveis, nos termos artigo 167, inciso I, item 28, da Lei nº. 6.015/73 e artigo 223 das NSCGJ, cabendo aos autores cumprir as exigências do Oficial de Registro para a devida regularização da área, se o caso, desmembramento perante o Município.

A regularização das edificações existentes no imóvel deverá ser efetuada administrativamente junto à Municipalidade, com posterior averbação junto ao Oficial de Registro de Imóveis conforme exigências legais.

Cumprido, intime-se o advogado para imprimir o mandado e instruir com cópia autenticada da certidão de casamento (ou nascimento) dos autores, do memorial descritivo de fls. 74 e desta sentença.

A seguir, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ.

P.I.C.
24/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:30

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 17:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/06/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
28/02/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
28/02/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
10/02/2023 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/12/2022 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2022 10:37

Mandado devolvido #{resultado}
30/11/2022 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2022 06:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2022 06:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2022 08:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2022 20:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2022 20:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/03/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2022 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2022 16:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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