STJ - 1009792-23.2021.8.26.0099

28/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1009792232021826009920250328130915

27/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 935566/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935566 - AgInt nos EDcl no AREsp 2696337 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de E.C.VENTURINI & VENTURINI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00935566/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2696337/SP

13/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935566/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2696337/SP

10/12/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/11/2024 00:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

18/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 935566/2024 - AgInt nos EDcl no

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935566 - AgInt nos EDcl no AREsp 2696337 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 993657/2024

07/11/2024 22:42

Protocolizada Petição 993657/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 935566/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935566/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935566/2024

22/10/2024 17:00

Protocolizada Petição 935566/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 786833/2024 - EDcl

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786833 - EDcl no AREsp 2696337 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:30

Embargos de Declaração de E.C.VENTURINI & VENTURINI LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00786833 - EDcl no AREsp 2696337

18/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822151/2024

18/09/2024 19:06

Protocolizada Petição 822151/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2024

11/09/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 786833/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 786833/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 786833/2024

09/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 786833/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de E.C.VENTURINI & VENTURINI LTDA

31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO