09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005157-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Manoel Aparecido Alves - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sendo que para fins de prosseguimento deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença, na forma digital, no prazo de cinco dias.

Certifico ainda que estes autos principais serão arquivados após a publicação deste ato, sendo que eventual prosseguimento deverá ocorrer apenas no cumprimento de sentença. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE (OAB 303478/SP)
08/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 08:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
24/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/07/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:45

Expedição de Mandado.
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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