15/09/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500582-28.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BENEDITO APARECIDO BUENO GONÇALVES - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal.

Proceda a serventia as devidas anotações.

Tendo em vista que há audiência designada nos autos, libere-se a pauta.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe.

P.I.C. - ADV: MARIO ANDRE IZEPPE (OAB 98175/SP)
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:31

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
29/08/2025 23:38

Suspensão do Prazo
25/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/08/2025 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
29/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 10:00

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 02:45:00, 1ª Vara.
25/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:00

Autos no Prazo
11/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:05

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
15/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:51

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
21/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:25

Apensado ao processo
16/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:20

Juntada de Ofício
26/06/2024 11:36

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:36

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:00:00, 2ª Vara.
12/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 23:26

Suspensão do Prazo
09/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:54

Expedição de Mandado.
28/02/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:17

Juntada de Ofício
26/02/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 13:32

Juntada de Mandado
03/12/2023 07:29

Suspensão do Prazo
28/11/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 15:59

Expedição de Ofício.
17/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/11/2023 10:40

Expedição de Mandado.
17/11/2023 10:35

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/10/2023 09:23

Recebida a denúncia
19/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
16/10/2023 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 08:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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