TJSP - 1500261-28.2022.8.26.0580

1ª instância - 03 Criminal de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO VICTOR NEGRINI

CPF *60.***.*84-88

GUILHERME FERNANDES LEITE

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO

ALESSANDRO ALMEIDA FURLAN

CPF *59.***.*66-45

FRANCISCO VITOR CAPELINE

CPF *37.***.*75-44

DAIANE ROSA DOS SANTOS

CPF *33.***.*63-60

RICARDO CRISTIAN ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500261-28.2022.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu Junior Capeline, qualificado nos autos, da acusação da prática do crime descrito no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpram-se as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

    Comunique-se a VEC competente para colocação do réu em liberdade, caso não esteja preso por outro processo, expedindo-se o competente alvará de soltura, se necessário.

    Cumpra-se com urgência.

    Transitada em julgado, comunique-se o desfecho da ação penal ao IIRGD e arquivem-se os autos com as anotações necessárias. - ADV: MATHEUS YAGO DA SILVA (OAB 367477/SP)

  • 28/07/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 16:50

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2022 07:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2022 13:02

    Expedição de Carta.

  • 14/12/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 12:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:53

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 09:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/09/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 14:17

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 12:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/09/2022 12:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 08:30

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/09/2022 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2022 05:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2022 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/09/2022 02:00:00, 3ª Vara Criminal e da Infância.

  • 18/08/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 15:29

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2022 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2022 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 16:52

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 09:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/08/2022 18:45

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2022 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:23

    Juntada de Ofício

  • 04/08/2022 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 06:41

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 03:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 14:38

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 09:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2022 02:00:00, 3ª Vara Criminal e da Infância.

  • 08/07/2022 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 16:19

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/08/2022 01:30:00, 3ª Vara Criminal e da Infância.

  • 06/07/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 11:39

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 05/07/2022 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2022 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2022 11:19

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:34

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 21/06/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2022 11:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/06/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2022 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2022 11:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/06/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 22:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 21:31

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025703-57.2024.8.26.0071

Breja Industria e Comercio de Bebidas Lt...

Richard Siqueira Marsicano Escandor

Advogado: Rafael Juliao Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1001883-85.2024.8.26.0369

Edna Soares dos Reis

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001883-85.2024.8.26.0369

Edna Soares dos Reis

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Roberta Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1000520-74.2025.8.26.0354

Smartstore Comercio e Licenciamento LTDA

Talyne Kelly Alves dos Santos Melo

Advogado: Abraao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1005182-07.2024.8.26.0099

Mislene Cristina de Oliveira Pinto

Pedro Henrique Pimentel Meira

Advogado: Leia Soares dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 17:05

Exibir Processo