TJSP - 1012660-66.2024.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELENI ANGELA EMIDIO FICO

CPF *58.***.*39-70

Advogados

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB: 263318/SP

CPF *10.***.*53-76

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1012660-66.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eleni Angela Emidio Fico - Petição retro: ciência à parte requerente/exequente. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)

  • 01/09/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 17:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2025 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/04/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/04/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 11:05

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 05/11/2024 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2024 22:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 18:23

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 21/05/2024 07:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 07:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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