09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014878-97.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael dos Santos Henriques Marques - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, Ante o pagamento integral do valor oriundo da condenação (fls.208/209) e a concordância do(a)(s) credor(a)(es) (fls.211), JULGO EXTINTA a presente fase de cumprimento de título judicial em ação de Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo, em fase de cumprimento de título judicial, que Rafael dos Santos Henriques Marques move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. com fundamento nos termos do art.924, II, do Código de Processo Civil, declarando satisfeita a obrigação.

Custas finais não há, eis que devidas somente quando a execução é satisfeita de forma contenciosa.

Emita-se Mandado de Levantamento Eletrônico, de imediato, em favor do(a)(s) autor(a)(es) e seu(ua)(s) patrono(a)(s), do(s) valor(es) depositado(s), observando-se o(s) formulário(s) preenchido(s) a fls.212, se regular a procuração.

Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação.

Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/06/2025 19:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:08

Julgada improcedente a ação
24/09/2024 14:21

Conclusos para julgamento
18/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
26/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 17:42

Conclusos para julgamento
05/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 09:34

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/04/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 15:46

Audiência Realizada Inexitosa
20/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
29/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/02/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 17:29

Expedição de Carta.
07/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 08:54

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 08:30

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2024 10:20:00, Centro Jud de Soluções de Conf.
25/01/2024 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
18/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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