TJSP - 0000878-11.2018.8.26.0028

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO CANDIDO PINTO

CPF *93.***.*15-87

Advogados

MAURO SERGIO DE FARIA

CPF *32.***.*72-99

Terceiro

Partes

CARLOS DONIZETE PEREIRA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000878-11.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Agnaldo Candido Pinto - Manifestem-se - as partes - acerca do cálculo acostado às fls. 228. - ADV: MAURO SÉRGIO DE FARIA (OAB 280158/SP)

  • 02/09/2025 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:04

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 13:01

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2025 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000878-11.2018.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Agnaldo Candido Pinto -

    Vistos.

    Diante da citação do réu, certificada às fls. 220, revogo a suspensão do processo em epígrafe, nos termos do artigo 366 do CPP.

    Proceda a z. serventia à atualização do cálculo da prescrição punitiva.

    Anote-se, comunique-se.

    Intime-se. - ADV: MAURO SÉRGIO DE FARIA (OAB 280158/SP)

  • 01/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 10:00

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 20:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 20:31

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2025 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2025 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2023 16:23

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 16:40

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2022 08:36

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 31/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 10:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

  • 20/09/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 16:52

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 18:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2021 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 17:23

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 24/06/2021 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 17:46

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2021 16:03

    Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2021 11:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/01/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2021 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 10:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2020 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2020 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2020 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2020 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 14:58

    Proferido Despacho

  • 14/02/2020 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:36

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 14:59

    Decisão

  • 31/01/2020 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2020 14:01

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2019 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 12:25

    Mudança de Classe Processual

  • 19/11/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 18:42

    Recebida a denúncia

  • 10/10/2019 16:28

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2020 02:40:00, 1ª Vara.

  • 26/09/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2019 16:08

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 19:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2019 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 24/09/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 16:58

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 24/09/2019 16:58

    Processo Digitalizado

  • 24/09/2019 16:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/09/2019 18:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2019 15:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/08/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/08/2019 13:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/08/2019 18:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/08/2019 18:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/07/2019 17:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2019 17:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/06/2019 17:04

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/05/2019 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/05/2019 16:28

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/05/2019 16:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/04/2019 17:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/04/2019 16:55

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/03/2019 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 21/03/2019 12:21

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/03/2019 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2019 16:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/03/2019 16:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/02/2019 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/01/2019 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2019 16:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2018 15:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/11/2018 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/11/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 17:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2018 16:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/10/2018 15:35

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 03/10/2018 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/09/2018 14:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2018 18:51

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2018 16:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 01/08/2018 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/07/2018 17:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/07/2018 18:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/07/2018 16:58

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/06/2018 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/05/2018 14:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2018 14:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2018 15:30

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/04/2018 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/03/2018 16:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/03/2018 10:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/03/2018 18:08

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/03/2018 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2018 11:52

    Processo Materializado

  • 14/03/2018 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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