15/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:26

Ato ordinatório
15/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:56

Concedida Progressão de regime
12/09/2025 13:39

Conclusos para decisão
12/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
08/09/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004230-18.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERALDO SOUZA MARTINS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 177 (cento e setenta e sete)dias da pena da(o) executada(o).

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.

Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I para ciência ao sentenciado. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
01/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:31

Ato ordinatório
01/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:02

Declarada a Remição
29/08/2025 15:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
24/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:58

Suspensão do Prazo
01/03/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 08:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:25

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 14:52

Ato ordinatório
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2024 07:44

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2024 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/06/2024 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2024 13:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:21

Homologado o Cálculo
10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 06:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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