TJSP - 2136223-52.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Aparicio Coelho Prado Neto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:31
Prazo
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15/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136223-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ayrton Carlos Santoro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PLEITEADA PARA QUE FOSSE DETERMINADO QUE À RÉ, APÓS O DESCREDENCIAMENTO, MANTENHA O TRATAMENTO DO AUTOR JUNTO AO HOSPITAL AC CAMARGO - INCONFORMISMO DO AUTOR , ALEGANDO A NECESSIDADE DA MEDIDA, VISTO QUE É IDOSO E DIAGNOSTICADO COM ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA DE ALTO RISCO, FAZ TRATAMENTO JUNTO AO HOSPITAL AC CAMARGO HÁ 7 ANOS, TENDO SIDO SURPREENDIDO COM A NEGATIVA DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO HOSPITAL TER SIDO DESCREDENCIADO PELA RÉ CABIMENTO NEGATIVA DE COBERTURA EM RAZÃO DO HOSPITAL NÃO PERTENCER MAIS A SUA REDE CREDENCIADA QUE, EM PRINCÍPIO, MOSTRA-SE ABUSIVA- RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Neila Meirelles Bussaf (OAB: 116804/SP) - Luciana Reinaldo Pegorari (OAB: 139752/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar -
10/09/2025 17:02
Acórdão registrado
-
10/09/2025 16:46
AcórdãoFinalizado
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09/09/2025 17:20
Juntada de Outros documentos
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09/09/2025 13:30
Provimento
-
09/09/2025 13:30
Julgado
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02/09/2025 10:42
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 2136223-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ayrton Carlos Santoro - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - REPUBLICAÇÃO DA PAUTA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO: SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 RETIFICAÇÃO: Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Neila Meirelles Bussaf (OAB: 116804/SP) - Luciana Reinaldo Pegorari (OAB: 139752/SP) - Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - 4º andar -
28/08/2025 13:49
Ato ordinatório
-
14/08/2025 11:15
Inclusão em Pauta
-
13/08/2025 14:01
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/08/2025 13:57
Despacho À Mesa
-
23/07/2025 18:38
Conclusos para decisão
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21/06/2025 01:02
Prazo
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18/06/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 10:37
Expedição de Informações.
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21/05/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 19:20
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/05/2025 19:19
Despacho
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12/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 18:16
Conclusos para decisão
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07/05/2025 18:10
Distribuído por sorteio
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07/05/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
07/05/2025 17:46
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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