28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000597-59.2022.8.26.0434 (processo principal 0001244-98.2015.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - IRIA CANDIDA TEODORO - - CLEBIO MARTINS VITOR - Não foram localizados bens passíveis de penhora em nome do devedor Emes Construtora Ltda., requerendo a parte credora o redirecionamento da execução para a Municipalidade de Rifaina.

Considerando a intimação do ente devedor sem oferecimento de impugnação, manifeste o credor em INCIDENTE próprio vinculado a este processo para prosseguimento da requisição de pequeno valor (RPV).

Aguarde-se por 30 dias a instauração do incidente.

Caso não haja manifestação, de rigor a suspensão da execução.

Caso instaurado o incidente deverá a requisição ser feita naquele processo e, após o pagamento que deverá ser informado neste, retornem para fins de extinção.

Fls. 225: Indefiro o requerimento da Municipalidade, considerando tratar-se de parte devedora neste cumprimento de sentença.

Intimem-se. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
18/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:33

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 08:54

Bloqueio/penhora on line
17/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:34

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 08:51

Bloqueio/penhora on line
11/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
29/06/2023 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 11:58

Expedição de Carta.
22/02/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 08:37

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:15

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
09/08/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
04/08/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 10:17

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:39

Classe retificada de 156 para 12078
01/08/2022 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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