12/09/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:03

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 12:44

Prazo
04/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010554-68.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SENSEBELE ESTETICA LTDA - Apelado: Eduardo Vilibor - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

PROCEDIMENTO ESTÉTICO DE HARMONIZAÇÃO FACIAL, DENOMINADO “LIFTING FACIAL NÃO CIRÚRGICO” QUE, POR CONSISTIR EM OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, NÃO SE COMPADECE COM INSUCESSO DO QUE FOI PACTUADO.

EVENTUAL PROBLEMA NA CICATRIZAÇÃO DO APELADO QUE DEVERIA TER SIDO PREVIAMENTE CONSTATADO E INFORMADO, O QUE NÃO SE VERIFICOU NA HIPÓTESE.

LAUDO PERICIAL QUE DESTACOU A RESPONSABILIDADE DA APELANTE E O NEXO DE CAUSALIDADE.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO BEM FIXADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz Cavalcante da Silva (OAB: 8820/PI) - Diego Eccard Souto (OAB: 180365/RJ) - 5º andar
27/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:24

Acórdão registrado
26/08/2025 15:43

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:37

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 15:45

Prazo
02/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 12:58

Despacho
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:47

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 12:04

Processo Cadastrado
19/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/11/2024 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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