TJSP - 1500018-24.2020.8.26.0558

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCYNE NAYARA DOS SANTOS BASTO

CPF *07.***.*43-10

FABIO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR

CPF *16.***.*80-09

Advogados

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS

OAB: 422103/SP

CPF *65.***.*16-65

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA

OAB: 393919/SP

CPF *26.***.*78-97

ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE

OAB: 299559/SP

KATIA CILENE SCOBOSA LOPES

OAB: 208658/SP

CPF *81.***.*13-81

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANESSA CRISTINA BARBOSA SILVA

LEANDRO SOARES BATISTA

RAFAEL BRAGUINI DE CAMARGO (POL. MIL)

JOSE EUSTAQUIO DO NASCIMENTO

KAROLINE LAOANY DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500018-24.2020.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCYNE NAYARA DOS SANTOS BASTO - - FABIO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR -

    Vistos.

    Págs. 676/677: façam-se as necessárias anotações e, após, tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

    Int.

    Diligencie-se. - ADV: ARIOVALDO SERGIO MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP), DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP), KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP)

  • 29/08/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:34

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 19:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:54

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 29/09/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2022 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2021 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:32

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 09:16

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2021 09:11

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2021 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 22:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/04/2021 13:08

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2021 17:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 07/04/2021 13:08

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/04/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 07/04/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 20:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 13:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 02/03/2021 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 07:39

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 16:40

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2021 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2021 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 08:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2021 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 10:08

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2021 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2021 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 17:21

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 17:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2021 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/01/2021 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 13:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2020 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2020 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 19:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 16:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2020 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 09:39

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/01/2021 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/12/2020 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 00:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 09:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 22:38

    Decisão

  • 05/10/2020 11:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 13:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 13:04

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2020 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 09:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 09:29

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 17:52

    Decisão

  • 09/06/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2020 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2020 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2020 10:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 20:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2020 18:03

    Recebida a denúncia

  • 14/05/2020 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2020 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2020 20:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2020 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2020 17:11

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 17:10

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2020 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2020 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 14:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2020 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2020 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2020 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 16:37

    Expedição de Alvará.

  • 18/03/2020 16:12

    Expedição de Alvará.

  • 18/03/2020 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 14:53

    Revogada a Prisão

  • 09/03/2020 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 11:22

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 09:16

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 18:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2020 18:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/03/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2020 10:30

    Mudança de Classe Processual

  • 03/03/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2020 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2020 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2020 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 14:52

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2020 09:09

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 10:52

    Ato ordinatório

  • 19/02/2020 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 16:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2020 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:40

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2020 13:37

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2020 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/01/2020 13:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/01/2020 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/01/2020 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/01/2020 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2020 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2020 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2020 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2020 12:37

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 04/01/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2020 12:15

    Decisão

  • 04/01/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2020 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/01/2020 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/01/2020 00:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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