TJSP - 0006410-08.2019.8.26.0132
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006410-08.2019.8.26.0132 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - Wagner Aparecido Mariano -
Vistos.
Nos termos da r. manifestação de pág. 86 do D. representante do Ministério Público e em vista da certidão de óbito juntada aos autos, julgo EXTINTA, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, observado o artigo 62 do Código de Processo Penal, a PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) Wagner Aparecido Mariano nos presentes autos.
Comunique-se e cientifique-se, arquivando-se estes autos após as devidas anotações.
P.I.C. - ADV: ALESSANDRO CESAR CANDIDO (OAB 337508/SP) -
29/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:52
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
27/08/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 11:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 11:18
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2025 09:45
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 22:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2022 22:37
Mudança de Classe Processual
-
18/01/2021 17:03
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 19:01
Proferido Despacho
-
16/12/2020 15:43
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 15:36
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 15:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2020 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2020 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2020 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 19:22
Proferido Despacho
-
16/11/2020 16:37
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 16:31
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 09:53
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/11/2020 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/04/2020 23:23
Suspensão do Prazo
-
28/03/2020 03:16
Suspensão do Prazo
-
28/02/2020 15:56
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2020 10:26
Juntada de Mandado
-
11/02/2020 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2020 18:22
Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 18:21
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 16:37
Proferido Despacho
-
29/01/2020 15:10
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 15:38
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2019 19:11
Expedição de Ofício.
-
22/10/2019 15:14
Conclusos para despacho
-
22/10/2019 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/10/2019 17:45
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 17:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2019 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 17:36
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2019 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 16:39
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 16:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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