TJSP - 2062532-05.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Michel Chakur Farah
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:44
Prazo
-
04/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062532-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condomínio Villaggio de Panamby - Agravado: Ricardo Rogério de Brito - Agravada: Claudia Loureiro de Brito - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA PARTE EXECUTADA, PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO, COMPELINDO O CONDOMÍNIO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - INSURGÊNCIA RECURSAL DO EXEQUENTE ACOLHIMENTO O RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPÕE, EM REGRA, A FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL AO EXEQUENTE, OBSERVADA A PROPORÇÃO DO EXCESSO DECOTADO.
REFERIDA REGRA, CONTUDO, DEVERÁ SER RELATIVIZADA EM CASOS COMO O DOS AUTOS, EM QUE O EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRE DE EVIDENTE ERRO MATERIAL, PRONTAMENTE RECONHECIDO PELO EXEQUENTE PRECEDENTES DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: 334094/SP) - 5º andar -
01/09/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 15:14
Acórdão registrado
-
27/08/2025 14:32
Julgado virtualmente
-
22/08/2025 21:12
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/05/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 18:05
Prazo
-
06/04/2025 09:49
AR Negativo Juntado
-
24/03/2025 16:56
Expedição de Aviso de Recebimento
-
18/03/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 14:29
Prazo
-
10/03/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
07/03/2025 13:41
Despacho
-
07/03/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/03/2025 11:49
Despacho
-
07/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 13:57
Distribuído por sorteio
-
28/02/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
28/02/2025 17:49
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009203-10.2020.8.26.0026
Justica Publica
Alef Alisson da Silva
Advogado: Marcelo dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2020 19:13
Processo nº 0041905-05.2025.8.26.0100
Lucas Herculano de Souza
Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Lucas Herculano de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2021 18:32
Processo nº 9168613-15.2009.8.26.0000
Banco Bradesco S/A
Adriana Regina Ponce Rodrigues
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2009 11:23
Processo nº 1077266-66.2025.8.26.0100
Bruno Ribeiro Leme
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Bruno Ribeiro Leme
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 16:41
Processo nº 1002599-70.2024.8.26.0577
Azevedo Lubrificantes LTDA
Lamassinha Paes e Doces LTDA - ME
Advogado: Angelo Lucena Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2024 09:02