TJSP - 0009203-10.2020.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEF ALISSON DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCELO DOS SANTOS

OAB: 135590/SP

CPF *20.***.*97-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 08:15

    Juntada de Alvará

  • 03/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009203-10.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEF ALISSON DA SILVA - Ante a absolvição do sentenciado por decisão proferida no Habeas Corpus Criminal nº 1006592/SP (2025/0189204-1), referente ao processo de origem nº 1500572-86.2020.8.26.0063, primeiramente verifique se há processos somados e apensados para desapensar e excluir a soma e, se o caso, atualizar o cálculo, com urgência.

    Verifique se há mandados expedidos em sede de execução e proceda-se à regularização junto ao bnmp, expedindo-se alvará ou contramandado se o caso.

    Após, proceda-se ao cancelamento do presente PEC.

    Oficie-se ao IIRGD e à Vara de origem para conhecimento.

    Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 135590/SP)

  • 02/09/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 12:39

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 05:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 15:21

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 13:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 09:12

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 09:37

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:40

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:46

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 05/06/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 18:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/05/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 11:14

    Ato ordinatório

  • 12/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 11/03/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 11:57

    Ato ordinatório

  • 10/03/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 17:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/11/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 23/09/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2024 08:27

    Ato ordinatório

  • 17/08/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2024 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2024 10:16

    Concedida Progressão de regime

  • 07/06/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 07:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:06

    Ato ordinatório

  • 19/04/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 16:15

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2022 23:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:34

    Homologado o Cálculo

  • 28/01/2022 13:13

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 16:08

    Realizado Cálculo

  • 10/01/2022 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2021 17:52

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2021 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2021 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 13:30

    Realizado Cálculo

  • 22/09/2021 13:27

    Desentranhado o documento

  • 29/06/2021 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 19:41

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2021 09:04

    Realizado Cálculo

  • 17/04/2021 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2021 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 18:57

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 18:40

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 20:23

    Homologado o Cálculo

  • 17/02/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2021 14:57

    Realizado Cálculo

  • 08/02/2021 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2021 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 19:13

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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