21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1203567-92.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rogerio de França Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO -AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ABERTURA DE CONTA CORRENTE NEGATIVA DO AUTOR - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE SELFIE COM ENVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS -DOCUMENTOS IMPUGNADOS DE FORMA GENÉRICA NÃO NEGANDO O AUTOR A IMAGEM A SI ATRIBUÍDA, NEM A PERDA OU FURTO DOS DOCUMENTOS PESSOAIS - ACERVO PROBATÓRIO QUE MILITA EM FAVOR DO REQUERIDO CONTA ENCERRADA E SEM QUALQUER OPERAÇÃO FRAUDULENTA COMO SAQUES, EMPRÉSTIMOS, TRANSFERÊNCIAS, DENTRE OUTROS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB: 408389/SP) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - 3º Andar
07/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:56

Recebido o recurso
10/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
09/04/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:50

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/02/2025 18:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:19

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 07:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:13

Expedição de Carta.
09/01/2025 12:13

Recebida a Petição Inicial
09/01/2025 11:47

Conclusos para decisão
23/12/2024 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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