09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001540-25.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jose Marcio dos Santos Gastao - Concedo a dilação do prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão do exame criminológico. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
08/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:46

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:55

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:25

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:19

Ato ordinatório
09/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:03

Ato ordinatório
15/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
08/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:59

Ato ordinatório
04/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:23

Ato ordinatório
29/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:19

Declarada a Remição
22/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:03

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:49

Homologado o Cálculo
12/09/2024 14:15

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:01

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:46

Apensado ao processo
05/04/2024 23:52

Suspensão do Prazo
27/03/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 23:51

Suspensão do Prazo
25/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 16:31

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2023 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2023 13:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2023 10:16

Conclusos para decisão
13/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:12

Homologado o Cálculo
12/12/2022 08:26

Conclusos para decisão
10/12/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:12

Conclusos para despacho
06/12/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:33

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:27

Apensado ao processo
01/12/2022 18:48

Expedição de Certidão.
01/12/2022 18:47

Unificação e Soma de Penas
30/11/2022 18:46

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:30

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 13:26

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 08:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 09:25

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Expedição de Certidão.
26/09/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 07:19

Juntada de Mandado
23/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2022 12:12

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:53

Conclusos para despacho
17/08/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:47

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:47

Determinada a Regressão de Regime
08/08/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 13:35

Expedição de Certidão.
08/08/2022 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:08

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 16:01

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:01

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:01

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:59

Homologado o Cálculo
21/06/2022 14:22

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 11:53

Expedição de Certidão.
13/06/2022 11:53

Expedição de Certidão.
13/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:38

Conclusos para despacho
08/06/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2022 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2022 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
17/05/2022 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/05/2022 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/05/2022 11:05

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:01

Juntada de Certidão
04/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 17:41

Expedição de Mandado.
30/03/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:27

Decisão
03/12/2021 17:10

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 11:19

Expedição de Certidão.
27/11/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2021 11:17

Expedição de Certidão.
25/08/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 12:28

Conclusos para despacho
24/06/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 17:14

Expedição de Certidão.
14/06/2021 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 11:23

Expedição de Mandado.
11/03/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
26/02/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 19:11

Conclusos para despacho
26/01/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 16:45

Expedição de Certidão.
22/01/2021 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 23:03

Conclusos para despacho
29/10/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/10/2020 16:16

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2020 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2020 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2020 18:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/10/2020 14:12

Conclusos para decisão
27/10/2020 18:57

Conclusos para despacho
27/10/2020 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 12:23

Expedição de Certidão.
23/10/2020 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 12:51

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2020 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2020 08:36

Expedição de Mandado.
31/03/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2020 17:14

Decisão
13/03/2020 15:03

Conclusos para decisão
10/02/2020 17:01

Conclusos para despacho
10/02/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2020 10:51

Expedição de Certidão.
10/02/2020 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2020 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 12:27

Expedição de Certidão.
07/02/2020 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2020 12:18

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 12:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2020 12:07

Expedição de Ofício.
24/01/2020 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2020 12:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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