TJSP - 0032254-61.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0032254-61.2023.8.26.0053 (processo principal 1018303-22.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Oliveira e Roquim - Sociedade de Advogados -
Vistos.
Fls. 96-101: Aduz a parte exequente o desprovimento do recurso interposto pelo ente fazendário executado, inclusive com majoração da verba honorária devida.
Recebo a adequação do crédito exequendo como emenda à inicial, dada a natureza do provimento jurisdicional posterior.
Em prosseguimento, intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias.
No silêncio ou na ausência de oposição, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo.
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP) -
03/09/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 08:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 03:39
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 03:38
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 12:21
Recebido o recurso
-
30/11/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 22:30
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 20:57
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 20:55
Decisão Determinação
-
28/09/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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