09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1052866-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eliza Bike Ind. e Comercio de Bicicleta e Peças - Posto isto, julgo improcedente a ação proposta por Eliza Bike Ind. e Comercio de Bicicleta e Peças em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Por força de sua sucumbência, arcará a autora com as custas e as despesas, além de honorários advocatícios de 10% do valor da ação, atualizado do ajuizamento.

P.R.I. e C.. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:50

Julgada improcedente a ação
08/09/2025 08:35

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 02:35

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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