12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:32

Recebido o recurso
10/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 13:57

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000296-48.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Luiz Abreu de Miranda - Portanto, CONHEÇO dos embargos de declaração às pp. 118/120, pois tempestivos (pág. 121) mas, ausentes seus requisitos legais, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publique-se.

Intimem-se as partes (a Fazenda Estadual, ora parte embargante, através do seu respectivo Portal Eletrônico). - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
08/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
06/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 08:46

Recebido o recurso
29/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:37

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 14:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:17

Ato ordinatório
05/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:04

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 07:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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