09/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 14:48

Link para pagamento - Guia: 81642, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=81133&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa
08/09/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCA MARIA BARBOSA SANTOS - Guia 81642 - R$ 9,90
08/09/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA MARIA BARBOSA SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
08/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:30

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 22
05/09/2025 15:30

Indeferida a petição inicial
04/09/2025 10:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição
03/09/2025 13:22

Juntada de Petição
03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003920-31.2025.8.26.0100/SP AUTOR: FRANCISCA MARIA BARBOSA SANTOSADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1. A determinação retro impõe obrigação simples à requerente, tendo sido dado amplo prazo, não sendo apresentada qualquer justificativa razoável para a concessão de prazo suplementar ainda superior ao prazo inicial.

Cabe ressaltar que a a concessão do benefício e o prosseguimento do feito é de interesse da parte requerente.

Portanto, defiro o prazo de cinco dias para cumprimento da determinação retro e apresentação dos demais documentos relativos ao benefício da justiça gratuita. 2.

O autor não retificou o valor da causa. Com fundamento no art. 292, §3º, do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$ 13.000,00, atribuindo R$ 1.000,00 ao pedido de obrigação de fazer e R$ 12.000,00 ao pedido de danos morais.

Anote-se valor da causa retificado. 3.

Deverá a autora, no prazo acima consignado, indicar a URL da conta que pretende restabelecer o acesso, sendo esta exigência constante em lei. 4.

Ademais, das provas juntadas aos autos, não é possível concluir que a conta é de titularidade da autora, tampouco que houve a tentativa de recuperação.

Alega que a conta possui o mesmo nome da parte autora, porém há divergência nos nomes (a conta está sob o usuário "fracysca_babosa"), sem contar a possibilidade de existência de homônimos.

Há, nos autos, apenas "prints" do login na conta e da caixa de entrada de e-mail e mensagens de celular (Evento 1, DOCUMENTACAO10 e Evento 1, DOCUMENTACAO11). Além disso, a juntada de imagens e vídeos deve obedecer as Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, tal como retro consignado. Defiro o prazo de cinco dias para juntada de tais documentos, posto que sequer juntou a autora novas provas a fim de comprovar a titularidade e tentativa de resolução extrajudicial da questão. Intime-se.

São Paulo 25/08/2025
25/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 12:41

Link para pagamento - Guia: 42551, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41965&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_informacoes_alterar
25/08/2025 12:41

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCA MARIA BARBOSA SANTOS - Guia 42551 - R$ 185,16
25/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:31

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
29/07/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCA MARIA BARBOSA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
29/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032022-75.2024.8.26.0577

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Aurelio Oliel Francisco da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 04:47

Exibir Processo

Processo nº 1001040-27.2024.8.26.0691

Ademar de Almeida Nunes Neto

Dario Leite dos Passos

Advogado: Celso Luiz Monteiro Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 9147457-05.2008.8.26.0000

Banco Santander (Brasil) S/A

Eunice Lage

Advogado: Carlos Aparecido Perillo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2009 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0008397-05.2014.8.26.0084

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Waldir Jose Marques

Advogado: Sergio Luis Magri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2014 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1006715-85.2025.8.26.0189

Josemir Cesar Lopes

Aerolineas Argentinas S.A

Advogado: Sergio Alex Sandrin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2025 08:45

Exibir Processo