STJ - 1511065-95.2022.8.26.0114

13/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 13/06/2025

29/05/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487490/2025

29/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 487490/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 410606/2025 - AgRg

27/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0410606 - AgRg no AREsp 2882079 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de GABRIEL MENDES MOCO NOGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 410606/2025 - AgRg no AREsp 2882079

09/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/05/2025 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 410606/2025

09/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 410606/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

05/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387859/2025

05/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 387859/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:00

Conheço do agravo de GABRIEL MENDES MOCO NOGUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323391/2025

11/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 323391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 17:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2025 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 924899 (2024/0232775-0)

03/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:40

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA