12/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506211-33.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zar Pinturas e Comercio Ltda -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), CAROLINA SOARES PIRES (OAB 124164/MG), CAROLINA PIRES FERRAZ (OAB 124164/MG)
01/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:56

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 18:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2024.
26/04/2024 01:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
16/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:43

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
11/04/2024 15:52

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 15:27

Julgada Procedente a Ação
16/03/2024 01:55

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/03/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2024 01:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
27/01/2024 17:46

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 17:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/11/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 07:06

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:58

Expedição de Carta.
06/11/2023 11:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/11/2023 09:39

Conclusos para decisão
05/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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