TJSP - 2143027-36.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Pazine Neto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:12
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 14:58
Prazo
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05/09/2025 09:52
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
04/09/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 11:44
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
04/09/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143027-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Isabela de Castro Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, PARA QUE FOSSE DETERMINADO À RÉ QUE AUTORIZASSE E CUSTEASSE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PRETENDIDOS PELA AUTORA, POR MÉDICO E HOSPITAL NÃO CREDENCIADOS À REDE DE PRESTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
NÃO ACOLHIMENTO.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EM ESPECIAL À FALTA DE ANOTAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO PROCEDIMENTO, BEM COMO DIANTE DE INDICAÇÃO, PELA OPERADORA, DE PROFISSIONAL A ELA CREDENCIADO.
NECESSIDADE DE RESPEITO AO CONTRADITÓRIO.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP) - George Farah (OAB: 152644/SP) - Alethea Frasson de Mello (OAB: 269836/SP) - 4º andar -
03/09/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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02/09/2025 21:34
Acórdão registrado
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02/09/2025 18:56
Julgado virtualmente
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02/09/2025 12:26
Julgamento Virtual Iniciado
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01/09/2025 16:20
Conclusos para decisão
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30/06/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 06:48
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 14:54
Parecer - Prazo - 30 dias
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22/05/2025 06:13
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
17/05/2025 05:52
Liminar
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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13/05/2025 18:35
Conclusos para decisão
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13/05/2025 17:50
Distribuído por sorteio
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13/05/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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13/05/2025 16:23
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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