TJSP - 1004972-56.2021.8.26.0132
1ª instância - 01 Civel de Catanduva
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004972-56.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - Mauricio Gianni - - Mariana Sanchez Lorensini Zancaner e outros -
Vistos.
O acesso aos sistemas SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos) ou SREI (Sistema de Registro de Eletrônico de Imóveis) independe de intervenção do Poder Judiciário e as informações podem ser acessadas diretamente pelas partes, valendo lembrar que somente tem cabimento nos casos em que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, o que não é o caso dos autos.
Além disso, lembre-se que, segundo entendimento pacífico do Egrégio Tribunal de Justiça, cabe ao Poder Judiciário proceder apenas às diligências que a própria parte não pode realizar (vide os julgados: Agravo 2059230-51.2014.8.26.0000; Agravo 0054779-14.2013.8.26.0000).
Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO.
Expedição de ofício ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis SREI.
Providência que pode ser acessada diretamente pela parte, sendo desnecessária a intervenção judicial.
Ademais, há disponível o serviço da Arisp, acessível a qualquer pessoa que deseja obter informações sobre imóveis e em nome de quem estão registrados.
Decisão mantida.
RECURSO DESPROVIDO" (TJSP; Rel.
Des.
AFONSO BRÁZ; j.25/07/2024; Agravo de Instrumento 2146929-31.2024.8.26.0000).
No mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Execução de título extrajudicial.
Decisão que indeferiu a realização de pesquisa pelo Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis SREI.
Inconformismo do exequente.
Impossibilidade.
Informações que são de acesso público e, portanto, podem ser obtidas diretamente pela parte interessada, sem intervenção do Poder Judiciário.
Decisão mantida.
Recurso desprovido" (TJSP; Rel.
Des.
MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; j.24/07/2024; Agravo de Instrumento 2114894-18.2024.8.26.0000).
No caso, a própria parte interessada pode, por sua própria conta, inclusive pela rede mundial de computadores, realizar a consulta (https://www.registradores.org.br).
Lembre-se, ainda, que, de acordo com o Comunicado CG 2772/2017, foi disponibilizada a ferramenta denominada "pesquisa prévia", que facilitou ainda mais a busca por bens.
Nesse contexto, indefiro o acesso aos sistemas.
Assim, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE, para a(s) parte exequente(s) apresentar(em) manifestação, dando andamento ao feito, indicando bens penhoráveis e requerendo o que de direito, como, por exemplo: (a) juntando nos autos a(s) pesquisa(s) e a(s) certidão(ões); (b) se tem interesse na penhora/adjudicação/alienação do(s) bem(s).
Decorrido o prazo sem o devido andamento, tornem conclusos para arquivamento por inércia.
Int. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 215477/SP), LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 184743/SP), ANTONIO BARATO NETO (OAB 131497/SP) -
20/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 21:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 19:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 13:49
Remetido ao DJE para Republicação
-
23/05/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
20/05/2025 13:29
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 00:02
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 16:13
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 16:10
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 16:09
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/04/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 09:53
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 20:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/10/2024 22:10
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 22:10
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/07/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 13:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 12:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/05/2024 17:40
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2024 17:40
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:41
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 01:24
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 13:34
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 18:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 13:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
01/06/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 20:44
Juntada de Ofício
-
15/02/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/01/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 10:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/11/2022 10:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2022 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
28/07/2022 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2022 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2022 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2022 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/07/2022 17:53
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 16:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/07/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2022 11:19
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2022 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 16:55
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2022 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2022 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2022 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2022 10:41
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
13/04/2022 10:25
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2022 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 18:46
Decisão
-
03/03/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 03:35
Suspensão do Prazo
-
10/11/2021 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2021 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 15:21
Juntada de Decisão
-
21/10/2021 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2021 16:00
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 18:51
Conclusos para despacho
-
06/10/2021 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2021 09:35
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
09/09/2021 14:26
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2021 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2021 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2021 17:03
Ato ordinatório
-
23/08/2021 16:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2021 16:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2021 16:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/08/2021 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2021 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2021 15:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2021 15:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 08:52
Apensado ao processo
-
03/08/2021 12:03
Decisão
-
28/07/2021 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2021 11:41
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 10:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/07/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
05/07/2021 08:53
Expedição de Carta.
-
05/07/2021 08:53
Expedição de Carta.
-
05/07/2021 08:52
Expedição de Carta.
-
05/07/2021 08:52
Expedição de Carta.
-
05/07/2021 08:52
Expedição de Carta.
-
05/07/2021 08:47
Expedição de Carta.
-
30/06/2021 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2021 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2021 11:49
Recebida a Petição Inicial
-
10/06/2021 14:15
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 14:15
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 14:11
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2021 14:10
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2021
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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