14/09/2025 21:02

Suspensão do Prazo
05/09/2025 07:32

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010072-63.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Piazza Bellini -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).

Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es).

Intime-se. - ADV: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB 533503/SP)
04/09/2025 13:45

Expedição de Carta.
04/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:46

Recebida a Petição Inicial
03/09/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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