03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504254-29.2023.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Desacato - LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - Diante do ajuizamento do procedimento de execução do acordo de não persecução penal (fls.244), determino a suspensão do feito até que advenham informações sobre cumprimento integral ou eventual descumprimento do acordo pelo Juízo da Execução.

Comunique-se ao IIRGD.

Procedam-se às anotações necessárias, com o lançamento no histórico de partes, do evento Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução.

Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas, providencie o lançamento da movimentação - código : 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal.

Int. - ADV: AMADEU DE FRANÇA (OAB 425560/SP)
02/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:38

Juntada de Ofício
06/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/11/2024 15:27

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/10/2024 02:34

Suspensão do Prazo
25/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:03

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 09:56

Nomeado Defensor Dativo
10/05/2024 18:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 14:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 18:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 09:46

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2023 17:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/10/2023 17:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 07:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 07:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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