02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:54

Prazo
02/09/2025 10:38

Unificação Pai
02/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041347-34.2012.8.26.0053/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Salmo dos Santos - Embargte: Nadia Mohmaria dos Santos - Embargte: Kahori Inagaki Takahashi - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - acolheram os embargos, sem efeito modificativo.

V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL OFERTA INICIAL FOI REALIZADA EM 19/09/2012, TODAVIA O ACÓRDÃO INFORMOU DATA DIVERSA (OUTUBRO/2012) OCORRÊNCIA.EMBARGOS ACOLHIDOS, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Cabariti (OAB: 30896/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610/SP) - Márcia Maria Pericoro Costa (OAB: 183157/SP) - Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) (Procurador) - Marcelo Gaia Edais Pepe (OAB: 515782/SP) - 1° andar
28/08/2025 14:54

Julgado virtualmente
12/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:08

Despacho
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:58

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 12:16

Prazo
23/06/2025 12:05

Unificação Pai
23/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:46

Julgado virtualmente
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:03

Despacho
05/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:43

Subprocesso Cadastrado
14/02/2025 12:10

Prazo
14/02/2025 12:08

Unificação Pai
14/02/2025 12:08

Unificação Pai
14/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:54

Julgado virtualmente
10/02/2025 14:54

Julgado virtualmente
24/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:13

Despacho
11/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:19

Subprocesso Cadastrado
25/10/2024 16:29

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 10:03

Prazo
23/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:30

Acórdão registrado
15/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/10/2024 15:03

Julgado virtualmente
11/10/2024 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
23/09/2024 17:51

Prazo - Controle - Intimação JV
29/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:00

Publicado em
21/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 13:13

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:53

Distribuído por sorteio
13/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2024 16:37

Processo Cadastrado
12/08/2024 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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