TJSP - 1500129-89.2019.8.26.0704
1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:07
Determinado o arquivamento
-
14/06/2025 16:42
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 14:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/05/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/03/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 13:11
Recebido o recurso
-
05/03/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
17/02/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 13:08
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
08/11/2023 17:35
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:21
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 04:21:48, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
-
20/10/2023 13:08
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 13:01
Juntada de Mandado
-
29/09/2023 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 13:01
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 16:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:29
Juntada de Mandado
-
13/09/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 14:35
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luccas Rodrigo Garcia (OAB 382194/SP) Processo 1500129-89.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIO PAULO ALMEIDA PEREIRA - Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, dado que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Dessarte, designo audiência mista/virtual para o dia 23 de outubro de 2023, às 15:30 horas.
Assim, abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo peremptório de 05 dias, se concordam com a realização da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I.
Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação.
Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que poderá comparecer presencialmente no fórum e utilizar computadores e a internet das dependências do Poder Judiciário.
Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e.
Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto, -
14/08/2023 08:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 03:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
-
14/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2023 13:06
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 13:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2023 13:13
Juntada de Mandado
-
17/05/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 06:44
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 13:02
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 09:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
10/08/2022 15:47
Recebida a denúncia
-
10/08/2022 14:42
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 06:52
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 17:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 18:08
Decisão
-
30/08/2021 11:41
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 21:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/07/2021 20:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2021 06:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2021 23:54
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 21:46
Suspensão do Prazo
-
10/04/2021 00:21
Suspensão do Prazo
-
06/04/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2021 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2021 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2020 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2019 06:34
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 18:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2019 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2019 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/05/2019 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/05/2019 00:01
Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
-
30/04/2019 18:02
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 18:02
Expedição de Certidão.
-
30/04/2019 18:01
Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
-
22/01/2019 11:27
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/01/2019 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2019 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2019
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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