TJSP - 1500283-10.2019.8.26.0704

1ª instância - Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANILO LUIS MAIRO

OAB: 143233/SP

CPF *34.***.*33-40

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 13:29

    Ofício Expedido

  • 22/05/2025 13:29

    Ofício Expedido

  • 22/05/2025 11:48

    Certidão de Honorários Expedida

  • 21/05/2025 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 15:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/07/2024 12:02

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 23:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/07/2024 15:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/07/2024 15:36

    Mandado Expedido

  • 01/04/2024 13:47

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/04/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 10:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2024 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/02/2024 11:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 11:28

    Mandado Expedido

  • 18/01/2024 17:40

    Petição Juntada

  • 20/12/2023 15:41

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 16:23

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/12/2023 09:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2023 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 10:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2023 13:30

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 10:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 10:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 10:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/09/2023 16:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/09/2023 15:53

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 15:52

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 15:45

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 15:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/09/2023 15:02

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 17/08/2023 14:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Luis Mairo (OAB 143233/SP) Processo 1500283-10.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, dado que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Dessarte, designo audiência mista/virtual para o dia 30 de outubro de 2023, às 13:00 horas.

    Assim, abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo peremptório de 05 dias, se concordam com a realização da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I.

    Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação.

    Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que poderá comparecer presencialmente no fórum e utilizar computadores e a internet das dependências do Poder Judiciário.

    Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e.

    Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto,

  • 14/08/2023 00:41

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 12:52

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 30/05/2023 14:02

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 11:24

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 14:51

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 14:02

    Mandado Expedido

  • 28/04/2023 13:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/04/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 13:38

    Ofício Juntado

  • 28/04/2023 12:58

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/04/2023 12:57

    Mandado Juntado

  • 03/06/2022 14:46

    Certidão Juntada

  • 03/06/2022 14:46

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/06/2022 14:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/06/2022 15:14

    Ofício Expedido

  • 01/06/2022 17:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/06/2022 17:14

    Mandado Expedido

  • 01/06/2022 17:00

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/06/2022 17:00

    Certidão Criminal Juntada

  • 01/06/2022 17:00

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/06/2022 16:50

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/06/2022 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/06/2022 16:27

    Classe Retificada

  • 28/10/2021 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2021 10:36

    Recebida a denúncia

  • 27/10/2021 12:09

    Documento Juntado

  • 27/10/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 14:30

    Petição Juntada

  • 03/10/2021 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/09/2021 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2021 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 18:32

    Relatório Final Juntado

  • 23/08/2021 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2021 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 14:02

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/05/2021 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2021 11:05

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/03/2021 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2021 12:13

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/02/2021 12:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 04/12/2020 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2020 14:41

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 26/07/2019 22:06

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2019 18:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2019 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2019 12:25

    Pedido de Prazo Juntada

  • 06/03/2019 15:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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