15/09/2025 01:56

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:55

Extinção de Precatório Deferida
09/09/2025 13:42

Conclusos para despacho
08/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:32

Ato ordinatório
05/09/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016780-50.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Osiel Ferraz dos Santos -

Vistos.

Fl. 25: A teor da certidão de fl. 24, superado o prazo de sessenta dias, comprove a Fazenda Pública o depósito do valor requisitado.

No silêncio, apreciarei o pedido de sequestro de verbas.

Int. - ADV: ELISANDRA BEATRIZ DIOGO (OAB 196087/MG)
04/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/09/2025 07:27

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:14

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
27/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 03:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:39

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/06/2025 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
16/06/2025 17:37

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/06/2025 08:23

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:46

Ato ordinatório
10/06/2025 16:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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