13/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:34

Ato ordinatório
08/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005072-66.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - AMELIO RIBEIRO FILHO - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
03/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:04

Juntada de Alvará
03/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:22

Concessão
02/09/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
24/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/07/2025 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
08/06/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta
05/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:27

Homologado o Cálculo
28/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/05/2024 09:32

Concedida Progressão de regime
05/05/2024 09:32

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 13:53

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:06

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 17:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2023 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
27/10/2023 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/10/2023 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/09/2023 12:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2023 09:42

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:05

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2023 17:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2023 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2023 14:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/03/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:45

Homologado o Cálculo
04/07/2022 15:14

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:34

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:33

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:44

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:42

Unificação e Soma de Penas
14/06/2022 09:22

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:36

Conclusos para despacho
13/06/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 18:06

Expedição de Ofício.
10/06/2022 17:13

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:13

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 16:51

Expedição de Certidão.
10/06/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 11:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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