04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015968-08.2023.8.26.0053 (processo principal 0026634-44.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - (ESPOLIO) DIRCE FUZARO CALDEIRA - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: JAEL DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 276897/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
22/03/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 04:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
14/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
14/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
28/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
17/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
17/05/2024 02:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:38

Suspensão do Prazo
17/12/2023 00:12

Suspensão do Prazo
03/12/2023 04:11

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:47

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 12:58

Concedida a Dilação de Prazo
16/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
06/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 18:03

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:05

Recebido o recurso
29/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
10/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 14:20

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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