08/11/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 06:55

Juntada de Certidão
16/09/2024 06:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:01

Expedição de Carta.
13/09/2024 14:01

Expedição de Carta.
13/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:22

Baixa Definitiva
12/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 08:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 00:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/05/2024 19:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/05/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:10

INCONSISTENTE
19/04/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/04/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 14:32

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 08:22

Conclusos para despacho
11/03/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:45

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:54

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
18/12/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 12:37

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 09:00

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 16:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
12/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/10/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:47

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 14:47

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:37

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
29/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Malu de Medeiros Sousa (OAB 174914/SP), Rodrigo Martins da Cunha Konai (OAB 195275/SP), Gabriel Augusto de Andrade (OAB 373958/SP) Processo 0024141-77.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bretas & Cintra Centro de Fonoaudiologia Ltda. - Exectdo: Marc Boris Rubin -

Vistos.

As medidas executivas serão adotadas exclusivamente nestes autos, devendo as partes direcionar suas petições ao presente incidente de Cumprimento de Sentença, autuado sob nº 0024141-77.2023.8.26.0002.

Observem ainda as partes que as futuras petições deverão ser protocoladas como simples petição, nas categorias existentes no sistema, e não mais como cumprimento de sentença, sob pena de rejeição do protocolo. 2.

Fica a parte executada intimada, com a publicação deste, a efetuar o pagamento espontâneo da dívida no prazo de (15) quinze dias, (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). 3.

Fica ciente a parte executada que deverá proceder, ainda, ao recolhimento das custas finais, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual de Custas, nº 11.608/2003, correspondentes a 1% (um por cento) do valor pelo qual satisfeita a execução, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, observado o valor mínimo a ser recolhido, no total de 5 (cinco) UFESPs. 4.

Decorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil.

Int. e dil.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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