16/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:01

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/09/2025 11:10

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001444-85.2025.8.26.0063 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Souza Amaro - Luciana Amaro dos Santos - - João Carlos Amaro -

Vistos.

Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 01/07, dos bens deixados por JOÃO AMARO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação.

Anote-se no sistema.

Em cumprimento ao Comunicado CG 1252/2019, será feita a remessa eletrônica das informações necessárias à conferência do tributo à Secretaria da Fazenda, em atenção ao disposto no artigo 659 § 2º do Código de Processo Civil.

Expeça-se formal de partilha e alvará para levantamento do valor em nome do de cujus.

Havendo interesse, pode a parte, por manifestação expressa, requerer a expedição do formal de partilha com remessa eletrônica aos Serviços Notariais de registro, na forma do artigo 1273-A, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, devendo ainda indicar às folhas que deverão instruir o formal.

Expedido o formal nesta modalidade, intime-se a parte interessada para seu envio (artigo 1273-A, inciso IV, das N.S.C.G.J.).

Oportunamente, arquive-se.

P.I.C. - ADV: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP), JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA (OAB 88965/SP)
03/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:25

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
02/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/08/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:04

Juntada de Ofício
24/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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