09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000783-47.2025.8.26.0347 (processo principal 1004200-25.2024.8.26.0347) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Matilde de Jesus Meira Gabriel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ciência à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado, com situação PAGO, devendo o(a) interessado(a) acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
08/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:26

Ato ordinatório
08/09/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000783-47.2025.8.26.0347 (processo principal 1004200-25.2024.8.26.0347) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Matilde de Jesus Meira Gabriel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Quanto aos débitos no valor aproximado de R$ 36,00 (fls. 45), concedo o prazo de quinze dias para a parte executada exibir documentos comprobatórios de que se trataria de débito atinente a contrato diverso do tratado no presente feito.

Quanto à alíquota de quinze por cento, aplicada a título de honorários, tem-se que encontra lastro no título executivo judicial.

Dessarte, postergo a análise da alegação de excesso de execução, em relação aos descontos impugnados e, no mais, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Expeça-se MLE, em favor da parte exequente, da quantia de R$ 2.985,82, homologada a fls. 30, com base nos formulários de fls. 46 e 47.

Ademais, exibidos os formulários, expeça-se MLE da quantia incontroversa de R$ 889,46 (fls. 52).

No mais, aguarde-se o decurso do prazo supra.

Intime-se. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:11

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
02/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:24

Conclusos para despacho
25/06/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:22

Remetido ao DJE para Republicação
16/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:21

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.
22/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:16

Evoluída a classe de 156 para 151
20/03/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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